(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Medida representa avanço histórico, mas expõe a baixa representatividade feminina no Congresso, tema que Karolina Bergamo, facilitadora de mulheres na política, busca transformar
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 1249/22, que garante licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves durante a menstruação. A medida, agora enviada ao Senado, valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas, mediante apresentação de laudo médico que comprove a condição.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB‑RJ) apresentou o projeto, relatado pela Professora Marcivania (PCdoB‑AP), que marca um avanço ao reconhecer especificidades femininas nas relações de trabalho. “Essa proposta traz uma relevante contribuição à legislação brasileira, que historicamente pouco considerou as experiências e as dores das mulheres”, afirmou Marcivania.
Licença menstrual: o que prevê o Projeto de Lei nº 1249/22
A aprovação do projeto reforça o impacto da representatividade feminina nas decisões políticas. “Quando mulheres ocupam espaços de poder, temas antes invisíveis ganham voz e prioridade. Este projeto é fruto de um olhar feminino sobre a realidade das trabalhadoras e propõe soluções concretas”, afirma Karolina Bergamo, jornalista e especialista em comunicação política.
Apesar de avanços como este, as mulheres ainda ocupam poucas posições na política brasileira. Em 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elas ocuparam apenas cerca de 17,7% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 12% do Senado. Em nível municipal, apenas 1,3% dos municípios apresentam equilíbrio de gênero nas câmaras legislativas.
Obstáculos
A pesquisa de opinião “Por Mais Mulheres na Política”, realizada este ano pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Ipec, com apoio do Ministério das Mulheres, aponta que 89% dos brasileiros gostariam de ver mais mulheres candidatas nas próximas eleições, mas 78% acreditam que a quantidade de mulheres na política “não faz diferença”. Entre os obstáculos apontados estão a falta de recursos, visibilidade, redes de apoio, assédio político e resistência dentro dos partidos.
Para enfrentar essas barreiras, Karolina fundou o r_comunicadoras, consultoria apartidária voltada a fortalecer candidaturas femininas. Sobre os objetivos da iniciativa, ela explica: “Queremos criar redes de apoio, dar visibilidade, estruturar campanhas com mão de obra qualificada e tornar possível que mais mulheres concorram e sejam eleitas, transformando o desejo da sociedade por mais representatividade em resultados concretos”.
Mais do que um projeto de lei, a licença menstrual evidencia como a presença de mulheres nos espaços de decisão muda prioridades e transforma realidades. Karolina acredita que iniciativas como essa podem abrir caminho para uma política mais inclusiva.
“O cenário é desafiador, mas promissor. Cada avanço como este reforça que mais mulheres podem ocupar cargos de decisão e propor políticas que representem a diversidade da sociedade. Esperamos que este seja apenas o início de uma série de iniciativas femininas que fortaleçam a participação das mulheres na política nacional”, comenta.
