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Despesas como rematrícula, uniformes e materiais escolares costumam gerar dúvidas e conflitos
O começo do ano letivo costuma trazer uma série de despesas que impactam diretamente o orçamento das famílias, especialmente quando os pais são divorciados. Pais e responsáveis questionam como dividir financeiramente os gastos com rematrícula, uniformes, livros didáticos, mochilas e outros materiais escolares, e qual é a responsabilidade de cada um.
Na maioria dos casos, ambos devem dividir os gastos escolares conforme o que o acordo ou a decisão judicial estabelece. Quando não há previsão específica, cada genitor compartilha essas despesas de forma proporcional à sua renda, sempre priorizando o interesse da criança ou do adolescente.
Muitos pais e responsáveis perguntam se podem descontar os gastos escolares do valor da pensão alimentícia. O advogado de família Fernando Felix explica que a regra geral é que não. “Via de regra, despesas como matrícula, uniforme e material escolar são consideradas extraordinárias. Os pais não abatem automaticamente os gastos da pensão, salvo quando um acordo ou decisão judicial prevê expressamente essa possibilidade”, esclarece.
Felix explica como tratar a situação quando um dos pais está desempregado. Ele afirma que o desemprego não elimina a obrigação de contribuir, mas pode justificar uma revisão temporária dos valores, desde que o Judiciário analise a comprovação da mudança na condição financeira.
A organização dos gastos escolares no início do ano reforça a importância da cooperação entre pais divorciados. Pais e responsáveis influenciam diretamente o bem-estar dos filhos e a construção de uma convivência mais saudável e estável pela forma como tratam essas despesas, que vão além de uma questão financeira.
