O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 7, a lei que garante a realização gratuita da cirurgia reparadora de lábio leporino pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação representa um avanço significativo na oferta de tratamento para uma condição congênita. Ela afeta milhares de brasileiros todos os anos, proporcionando aos pacientes não apenas melhorias funcionais, mas também estéticas e emocionais.
“Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025.
O lábio leporino, condição em que há uma abertura no lábio superior causada por má formação durante a gestação. Ele pode trazer dificuldades na alimentação, fala e respiração, além de comprometer a autoestima de crianças e adultos. A nova lei determina que o SUS disponibilize não só a cirurgia corretiva, mas também acompanhamento multiprofissional, incluindo fonoaudiologia, odontologia e psicologia.
Para o médico dermatologista Fábio Gontijo, a medida é um ótimo marco na saúde pública. “A aprovação dessa lei tem um impacto profundo, especialmente no aspecto emocional e social dos pacientes. Muitas pessoas enfrentam estigmas desde cedo devido à aparência. A cirurgia reparadora é uma forma de resgatar não só a função, mas a dignidade e a confiança dessas crianças e famílias”, afirma.
Fábio ainda ressalta que, apesar de ser uma condição tratável, a falta de acesso à cirurgia em regiões mais carentes do país impedia milhares de pessoas de viverem com mais conforto e inclusão. “Garantir esse direito é um passo fundamental para a equidade no sistema de saúde”, conclui.
O Ministério da Saúde confirmou que espera implementar a lei ainda este ano, ampliando os centros especializados e capacitando os profissionais em todo o território nacional.
