1- INFORMAÇÃO DO RESPONSÁVEL/CONTROLADOR DOS SEUS
DADOS:
O presente ‘’Website’’, é de propriedade da EDITORA ALTO ASTRAL LTDA,
editora de livros e revistas digitais, com sede na Rua Joaquim Anacleto Bueno,
1-42 – Setor M83, Jardim Contorno – Bauru – São Paulo – CEP: 17047-281,
inscrita no CNPJ 46.157.905/0001-70, e os dados pessoais que aqui
disponibilizar serão de sua propriedade, sendo este o seu controlador
responsável, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº
13.709/2018.
A Editora Alto Astral esforça-se por garantir que a sua privacidade é protegida
quando utiliza e navega pelo nosso website. E, por isso, criamos uma política
que o ajuda a compreender de que forma os dados que nos faculta são
processados e protegidos. Ao utilizar este Website, queremos que entenda que
irá consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade, no seu
todo. Então:
2 – TIPOLOGIA DE DADOS PESSOAIS QUE SÃO RECOLHIDOS:
Ao fornecer informações pessoais por meio dos cadastros na Plataforma ou
contratar os serviços que possam ser disponibilizados no site, o Usuário
preenche cadastros, informando nome, endereço, CEP, número do registro
junto ao Cadastro de Contribuintes (CPF), número do registro geral (RG),
telefone para contato, nacionalidade, dados financeiros. Dados esses que são
armazenados pela Editora Alto Astral.
A Editora Alto Astral utilizará os dados fornecidos pelo seu Assinante com a
finalidade de gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento da
Plataforma e dos serviços. Além disso, considerando a possibilidade de o
usuário moldar a sua navegação em relação aos dados que lhe são relevantes,
a utilização das informações compartilhadas permite a autodeterminação de
uso de informação pelo usuário.
3 – ONDE SÃO ARMAZENADOS ESSES DADOS:
Os dados pessoais que nos facultou serão armazenados conforme A Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. Sendo armazenado de
forma segura e criptografada. Estes dados poderão ser alocados no Brasil e
em outros países que respeitem estes mesmos princípios de privacidade e que
possuam legislação específica LGPD ou semelhante.
4 – PARA QUE FIM RECOLHEMOS E TRATAMOS ESSES DADOS:
Os dados são recolhidos e armazenados para 2 finalidades:
4.1 – ENTREGA DAS ENCOMENDAS:
Caso existam opções de compras em nosso site, é necessário que a Editora
Alto Astral disponibilize os dados necessários à entrega aos entregadores-
parceiros. Isso quer dizer que a Editora Alto Astral disponibilizará os dados que
constam na base de dados, como nome, endereço e contato às
transportadoras, para que os itens adquiridos possam ser entregues na casa
do consumidor. Com isso, o consumidor poderá receber e-mails com o status
da entrega ou qualquer dificuldade que surja.
4.2 – RECEBER NEWSLETTERS E PROMOÇÕES:
Além disso, a Editora Alto Astral utilizará seus dados para melhor direcionar ao
Usuário conteúdo comercial, publicitário ou patrocinado em suas páginas,
oferecendo conteúdo, propaganda e produtos que a Astral Digital acredita ser
relevantes para o Assinante, bem como elaborar estatísticas gerais, para
identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas.
Os dados que a Editora Alto Astral compartilha com terceiros são apenas
genéricos e agregados, provenientes das interações dos usuários com os sites.
Por exemplo, a Editora Alto Astral pode dizer a um anunciante que um
determinado número de pessoas visitou determinada seção ou se cadastrou
nos sites. Porém, a Editora Alto Astral não divulga nenhuma informação que
possa identificar essas pessoas, ou seja, nunca divulgamos seu e-mail, nome
ou qualquer outro dado que possa identificá-lo. Não obstante a Editora Alto
Astral prezar pela segurança na proteção dos dados dos Assinantes, as
medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis, de
modo que a Editora Alto Astral não poderá ser responsabilizada por conta de
quebra forçada de segurança de seus sistemas ou por vazamento de
informações ocasionado por terceiros, tendo em vista que não terá dado causa
a tal situação.
Em relação às publicidades personalizadas, caso o Usuário não opte por
desabilitar cookies ou navegar de forma anônima, essas serão direcionadas ao
Usuário em razão de produtos observados em visitas a outros sites. Nesta
situação, caso não seja de seu interesse recebê-las você poderá desabilitar o
banner da publicidade, clicando no ícone localizado no canto direito deste. Vale
lembrar que somente as publicidades personalizadas conterão este ícone e a
possibilidade de desabilitação.
5 – ENTIDADES A QUEM DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS:
A Editora Alto Astral poderá compartilhar os dados por você fornecidos com
outras empresas da Editora Alto Astral ou terceiros parceiros, no Brasil ou no
exterior, sempre respeitando as finalidades adstritas ao seu compartilhamento,
sendo certo que, para tanto, a Editora Alto Astral solicitará sua prévia anuência.
A Editora Alto Astral disponibiliza seus dados a terceiros, fornecedores e
parceiros, para a execução de algumas das atividades citadas nesta política.
Todas as disponibilizações são formalizadas, com comprometimento do terceiro
de não fazer usos diferentes dos aqui apresentados, ou para execução do
próprio contrato. Ao fim do contrato entre a Editora Alto Astral e terceiros,
esses se comprometem a excluir os dados e cessar qualquer uso, exceto em
casos específicos em que a coleta tenha sido feita de forma conjunta.
5.1 – ACESSO INTERNO
A Editora Alto Astral mantém rígido controle interno sobre o acesso aos seus
dados, ou seja, apenas algumas pessoas na equipe da Editora Alto Astral terão
acesso aos seus dados e apenas para execução das atividades aqui previstas.
Ainda assim, a Editora Alto Astral implementa mecanismos para garantir que
não haja qualquer uso indevido de seus dados. Caso suspeite de qualquer uso
indevido, não deixe de entrar em contato conosco, por meio dos nossos canais
de atendimento, por e-mail: [email protected] ou telefone: +55 (14)
3235-3878.
5.2 – AUTORIDADE PÚBLICA
A Editora Alto Astral somente disponibilizará seus dados às Autoridades
Públicas quando a requisição for feita nos moldes da legislação. Não
efetuamos essa entrega de forma excessiva, ou quando não estiver em
conformidade com as determinações legais.
6 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
Apenas manteremos os seus dados durante o tempo necessário para os fins
citados ou, ainda, durante o tempo exigido por lei. Após esse período de
tempo, os mesmos serão eliminados da nossa base de dados.
7 – DIREITOS SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS:
O titular dos dados tem o direito de solicitar as informações que considerar
pertinentes sobre o fluxo dos seus dados pessoais, na esfera de atuação do
controlador, permitindo-se, assim, compreender o que temos sobre si, a
qualquer momento e sem custos.
Caso os seus dados estejam incorretos, pode solicitar a sua correção,
portabilidade ou remoção.
Nos casos relacionados com a faturação e contabilidade, ou seja, na
decorrência da relação direta comprador/vendedor, estes também poderão ser
mantidos.
Poderá, contudo, revogar a sua autorização para utilização de dados para fins
de marketing a qualquer momento, enviando e-mail para
[email protected] ou ligar para o telefone: +55 (14) 3235-3878.
7.1 – DADOS DE TERCEIROS
O Usuário deve ter extrema cautela ao compartilhar com a Editora Alto Astral
dados dos quais você não seja o titular. Da mesma forma que nós respeitamos
a sua privacidade, você deve respeitar a privacidade daqueles próximos ao
Usuário, ou aqueles de quem o Usuário tenha acesso aos dados. Se tiver
dúvidas quanto ao consentimento desse terceiro para compartilhamento dos
dados, não os compartilhe.
7.2 – MINHA SENHA
Apesar dos esforços empreendidos pela Editora Alto Astral a fim de garantir a
segurança dos seus dados, a utilização de serviços e o acesso a conteúdos da
internet envolve alguns riscos e exposições. Assim, é imprescindível que você
também faça a sua parte, tomando as seguintes medidas que podem reduzir os
riscos envolvidos:
– Nunca informe sua senha a terceiros.
– Crie uma senha difícil de ser adivinhada, combinando letras, números e
caracteres especiais.
– Evite utilizar uma única senha para vários sites e não se esqueça de trocá-las
periodicamente ou imediatamente em caso de suspeita que foi comprometida.
– Use o botão “sair” ou “logoff”, após finalizar sua navegação.
– Atenção redobrada ao acessar contas pessoais em computadores ou redes
de acesso público.
– Tenha sempre o sistema operacional e antivírus atualizado.
A senha é a primeira linha de defesa contra o acesso não autorizado. Quanto
mais complexa ela for, mais forte a proteção contra ataques e violação da sua
privacidade.
7.3 – NÃO SOU O ÚNICO USUÁRIO NESTE COMPUTADOR
É muito importante que o usuário tome certos cuidados ao compartilhar um
computador com outras pessoas. Isso porque as suas informações pessoais
ficam vinculadas não apenas ao seu perfil de cadastro, mas também ao
navegador web (browser). Assim, o histórico de acesso de aplicações de todas
as pessoas que fizeram uso do mesmo navegador web (browser) ficará à
disposição de quem vier acessá-lo, o que poderá comprometer a privacidade
dos demais usuários.
8 – A QUAIS SERVIÇOS E CONTEÚDOS ESTA POLÍTICA NÃO SE APLICA?
Esta política de privacidade não se aplica aos conteúdos referentes a anúncios
e links publicados por parceiros da Editora Alto Astral. Nesses casos, é
imprescindível que você, ao acessar tais publicações, procure e leia a política
de privacidade vinculada ao conteúdo por você acessado.
9 – SEGURANÇA
A Editora Alto Astral utiliza tecnologias e procedimentos de segurança para
proteger suas informações pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e
alterações não autorizados, porém, é necessário alertar que nenhuma medida
de segurança disponível no mercado é totalmente segura.
A Editora Alto Astral não disponibiliza seus dados a nenhum fornecedor que
para a execução da atividade não apresente declaração de adoção de padrões
mínimos de seguranças, similares ou superiores aos adotados pela própria
Editora Alto Astral.
10 – LEGISLAÇÃO
Essa política é fruto da legislação e de normas éticas da própria Editora Alto
Astral, sempre visando o bem estar e a viabilidade dos produtos e negócios da
empresa, na busca pela oferta de melhores serviços ao público. Caso haja
interesse, não deixe de consultar a legislação, principalmente:
– Marco Civil da Internet (LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014) e sua
Regulamentação (DECRETO Nº 8.771, DE 11 DE MAIO DE 2016);
– Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE
1990); e
– Código Civil (LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002).
– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018
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