Termos de Uso

1 – Quem somos
Bem-vindo à EDITORA ALTO ASTRAL LTDA, editora de livros e revistas
digitais, com sede na Rua Joaquim Anacleto Bueno, 1-42 – Setor M83, Jardim
Contorno – Bauru – São Paulo – CEP: 17047-281, inscrita no CNPJ
46.157.905/0001-70. Trabalhamos há quase 40 anos com produção e
comercialização de revistas com periodicidades variáveis, livros e e-books.
Nosso objetivo é levar até você, leitor, notícias, informações e conteúdos
relevantes em nossas publicações.

2 – Sobre esses termos de uso
Este Termo de Uso tem como objetivo regular o acesso e a utilização da
plataforma Revista Malu por você, disponibilizada pela EDITORA ALTO
ASTRAL LTDA.
É importante que você leia atentamente e interprete os Termos de Uso sempre
em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que está permanentemente
disponível na plataforma e pode ser acessada por este link aqui.
O Site Revista Malu está em evolução contínua, seja disponibilizando novos
conteúdos e serviços, seja atualizando-se tecnologicamente. Isso significa que
estes Termos de Uso também evoluem constantemente. Por este motivo, é
importante que você visite esta página, periodicamente. A data da última
versão deste documento é sempre apresentada no topo da página, à direita.
Assim, você poderá saber se o documento foi alterado após a sua última visita
à esta página. Caso não concorde com as mudanças realizadas nos Termos,
poderá deixar de utilizar nosso site.
Algumas funcionalidades e conteúdos especiais podem ter regras de utilização
e acesso próprias. Para estes casos, podem existir termos de uso e políticas
específicas. Por isso, no caso de conflitos entre o disposto nos Termos de Uso
e na Política de Privacidade gerais e documentos específicos destinados a
tipos especiais de funcionalidades e conteúdos, prevalecerá sempre o disposto
nos documentos específicos.

3 – Sobre os serviços oferecidos
O Site Revista Malu é uma plataforma de informações, notícias e conteúdos
importantes para o dia a dia. Nós acreditamos que informações de
responsabilidade e boa qualidade aumentam a consciência geral e promovem
melhores decisões. Por isso, ela deve ser acessada da forma mais livre
possível. Não exigimos nenhum tipo de cadastro para você ter acesso às
nossas páginas. Também podemos oferecer conteúdos e funcionalidades
especiais que, como esclarecido no item anterior, poderão obedecer a regras
específicas que serão apresentadas e poderão ser aceitas por você,
especificamente, antes de acessá-las.

4 – Aceite dos termos
Por favor, leia com atenção estes Termos de Uso. Como revelado no item
anterior, acreditamos na circulação de informações de forma livre, por isso não

exigimos que você se cadastre para utilizar a plataforma. Isso significa que, ao
acessar o nosso site, você concorda e aceita estes Termos de Uso. Manifesta,
também, seu consentimento livre, expresso e informado relativo a todo o
disposto neste documento.

5 – Regras de uso
Ao acessar a Plataforma você declara:
Aceitar os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade do site
revistamalu.com.br;
Acessar os conteúdos e utilizar as funcionalidades de maneira adequada;
Ser responsável por todas as informações inseridas diretamente por você na
plataforma;
Também declara que estas informações correspondem rigorosamente à
verdade no momento em que você as fornece, e tem ciência de que, em
nenhuma hipótese, poderá inserir na plataforma informações referentes a
terceiros, sem a autorização expressa destes ou sem respaldo legal para fazê-
lo;
Saber e aceitar que as informações e conteúdos disponibilizados por este site
não constituem, em nenhuma hipótese, recomendações e, de nenhuma forma,
garante qualquer tipo de resultado, a que título for;
Ter ciência de que conteúdos assinados por qualquer pessoa, de qualquer
natureza, não se restringindo às colunas de opinião, são de responsabilidade
de quem os escreveu, não refletindo, de modo algum, o posicionamento da
Editora Alto Astral. Também não significa qualquer tipo de endosso do site
revistamalu.com.br quanto à veracidade das informações apresentadas em
conteúdos assinados por terceiros. São conteúdos gerados pelo site
revistamalu.com.br, apenas aqueles assinados pela Editora Alto Astral.

6 – Isenções de responsabilidade
A Editora Alto Astral, além de outras limitações e isenções de responsabilidade
previstas nestes Termos de uso, na Política de Privacidade e em outros termos
e políticas destinadas a estabelecer regras de acesso e uso a funcionalidades
ou conteúdos específicos, caso existam, não será responsável:
Por quaisquer perdas e danos, supostamente alegadas, derivadas de decisões
baseadas em informações apresentadas por este site.
Você tem ciência e aceita que, de nenhuma forma, qualquer informação
disponibilizada neste site representa recomendação, nem garante qualquer tipo
de resultado, a que título for.
Por eventuais indisponibilidades, erros derivados de instabilidades ou
inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade da conexão à internet
ou por falhas na sua disponibilização que impeçam o adequado acesso ao site
revistamalu.com.br.
Por perdas e danos, de qualquer natureza, derivadas de dificuldades de acesso
ou indisponibilidades da Plataforma, independentemente do motivo que leve a
tal indisponibilidade.
Pelo uso da Plataforma em desacordo com estes Termos de Uso.

7 – Propriedade intelectual
Para nós, da Editora Alto Astral, a qualidade dos materiais disponibilizados ao
usuário é de suma importância. A criação e disponibilização desta Plataforma é
fruto de um trabalho detalhadamente pensado e executado. Por isso,
reafirmamos que a Editora Alto Astral garante que todos os direitos, título e
interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros
de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós
permanecerão sob a titularidade do site revistamalu.com.br ou de terceiros que
tenham autorizado sua utilização. Isso significa que nós não transferimos a
você nenhum direito de propriedade ou cedemos qualquer direito autoral sobre
os serviços e conteúdos disponibilizados na Plataforma. Você pode acessar o
conteúdo exclusivamente para fins individuais e não comerciais. O uso
comercial pode acarretar sanções civis e criminais.
É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo para armazená-lo
em banco de dados e/ou para oferecê-lo, no todo ou em parte, a terceiros, de
modo remunerado ou não. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado
por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa
concorrer, de qualquer maneira, com o site revistamalu.com.br ou com
qualquer outro produto ou serviço disponibilizado ao mercado pela Editora Alto
Astral.
Importante ter ciência de que violações aos direitos autorais ou à propriedade
intelectual tornam os infratores sujeitos a sanções civis e criminais, previstas
nas Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98.

Informações de contato e sugestões
Caso alguma cláusula ou termo não tenha ficado claro ou, ainda, se houver
alguma sugestão ou solicitação, entre em contato com o responsável pelas
respostas referentes a questionamentos ou sugestões sobre privacidade e
proteção de dados, através do e-mail [email protected] ou pelo
telefone +55 (14) 3235-3878.

8 – Legislação aplicável
Todas as regras, condições, obrigações, bem como todos os outros itens
dispostos neste documento, serão regidos pela legislação vigente na República
Federativa do Brasil.

9 – Foro de eleição
Você tem ciência e concorda com a eleição do foro da comarca da cidade de
São Paulo, estado de São Paulo, para que tenha jurisdição sobre qualquer
litígio que eventualmente possa ocorrer relativo a essa Política de Privacidade,
excetuando as reclamações realizadas por usuários que se enquadrem no
conceito legal de consumidores, que poderão submetê-las ao foro de seu
domicílio.

10 – Informações de contato e sugestões
Caso alguma cláusula ou termo não tenha ficado claro ou, ainda, se houver
alguma sugestão ou solicitação, entre em contato com o responsável pelas
respostas referentes a questionamentos ou sugestões sobre privacidade e
proteção de dados, através do e-mail [email protected] ou pelo
telefone +55 (14) 3235-3878.