Especialista em Legislação de Estrangeiros e Imigração, Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, detalha as exigências e os procedimentos para brasileiros
Muitas pessoas sonham em conquistar o famoso passaporte europeu, que permite circular com mais facilidade entre os países da União Europeia e abre oportunidades para morar, trabalhar e estudar no continente. O que nem todos sabem é que, na Espanha, dá para obter a nacionalidade sem ter pais ou avós nascidos no país. Foi o que aconteceu com Renata Barbalho, especialista em imigração, CEO da Espanha Fácil e a primeira espanhola da família. Segundo ela, embora o processo exija atenção aos requisitos e à documentação, obter a nacionalidade não precisa ser um pesadelo, desde que o candidato entenda qual via se aplica ao seu caso e se prepare corretamente.
“A Espanha possui uma das legislações migratórias mais acessíveis da Europa. Em comparação a outros países, o processo contempla muitos perfis e exige menos tempo”, afirma Barbalho, mestre em Legislação de Estrangeiros e Imigração pela Escola de Negócios Aristeo. Com quase 20 anos de experiência na área, a profissional explica que muitos brasileiros deixam de aproveitar oportunidades de trabalhar legalmente na Espanha e de obter um passaporte da União Europeia por desconhecerem as possibilidades previstas na legislação.
Passo a passo para ser o 1º espanhol da família:
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1) Escolher o caminho para residir legalmente na Espanha
Para quem não tem antepassados espanhóis, a nacionalidade por residência é uma das possibilidades previstas na legislação. O primeiro passo é identificar qual autorização de residência corresponde ao perfil do interessado, considerando fatores como atividade profissional, renda e vínculos familiares. “O planejamento começa antes da mudança. É preciso entender quais opções estão disponíveis para aquela pessoa e quais requisitos ela precisa cumprir para residir legalmente na Espanha”, explica Renata.
Entre as possibilidades estão autorizações para trabalho; nômades digitais, que são funcionários de empresas brasileiras que trabalham remotamente; e o visto de residência não lucrativa, para quem possui fonte de renda no Brasil, mas quer morar na Europa. A especialista ressalta que cada uma conta com exigências próprias, por isso, a dica é escolher a que se enquadra na realidade de cada um.
2) Cumprir o período de residência exigido
Brasileiros de origem podem solicitar a nacionalidade após dois anos de residência legal, contínua e imediatamente anterior ao pedido, desde que cumpram os demais requisitos, incluindo boa conduta cívica e integração na sociedade espanhola. “Completar dois anos de residência permite apresentar o pedido, mas não significa receber a nacionalidade automaticamente. Ainda será necessário passar pela análise e cumprir as etapas do processo”, esclarece a executiva. No entanto, a especialista destaca que o período com autorização de permanência para estudos não entra nessa contagem, mesmo quando permite trabalhar. Estudar no país e possuir uma autorização de residência são situações distintas para essa finalidade.
3) Organizar os documentos e acompanhar o pedido
A preparação inclui reunir a documentação exigida e verificar a necessidade de realizar as provas de espanhol e de conhecimentos sobre a Espanha. “Documentos incompletos e exigências não respondidas dentro do prazo podem comprometer o andamento do pedido. Por isso, uma assessoria especializada ajuda a organizar essas etapas e a evitar erros”, orienta a CEO. Após a concessão, o interessado ainda precisa cumprir as formalidades aplicáveis, incluindo o juramento ou promessa e a inscrição no Registro Civil Espanhol. Todavia, a porta-voz reforça que o processo vale a pena e, em mãos do novo passaporte, obtém-se livre circulação em 29 países europeus que compõem o Espaço Schengen.
